APP de nascente: o que precisa ser delimitado

A Área de Preservação Permanente (APP) de uma nascente se mede a partir do ponto onde a água surge — e esse ponto precisa ser localizado em campo, com coordenadas. Erro nele desloca toda a faixa e compromete o licenciamento, a regularização fundiária ou o projeto de uso do imóvel.

O que é delimitado

  • O ponto exato da nascente, com coordenadas e registro fotográfico
  • A faixa de APP no entorno, conforme a largura do curso e a regra aplicável
  • O uso do solo dentro e no entorno imediato da área
  • Intervenções existentes: estradas, drenagens, construções, plantio

Por que o campo é indispensável

Imagem de satélite ajuda, mas não mostra tudo: nascente difusa, drenagem intermitente e área já alterada exigem verificação no local. É comum o traçado preliminar mudar depois da visita. É melhor que mude no estudo do que na vistoria do órgão.

Quando o estudo é pedido

A delimitação costuma aparecer em licenciamento ambiental, regularização de empreendimento, PRAD, processo de mineração e em qualquer projeto que se aproxime de um curso d’água. Também é usada para descaracterizar uma nascente quando há dúvida técnica sobre a existência dela.

Este texto é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

Carlos Alberto Schenato, Geologia, Hidrogeologia e Meio Ambiente. CREA 150118766-0.

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